1. Requerimento
O titular poderá solicitar exportação de dados, transferência de domínio ou migração pelos canais oficiais, mediante validação proporcional de identidade e autorização.
2. Materiais exportáveis
Conteúdos originais e dados de titularidade do cliente serão tratados conforme contrato e direitos legais aplicáveis. Formatos e prazos dependem da solução utilizada.
3. Propriedade técnica
A contratação de serviços gerenciados não transfere infraestrutura, templates, código proprietário, credenciais internas ou licenças de terceiros.
4. Viabilidade e orçamento
Migração para terceiros pode depender de análise de compatibilidade, preparo dos arquivos e serviços adicionais previamente orçados.
5. Dados pessoais
Direitos de acesso, portabilidade e eliminação de dados pessoais serão observados conforme a LGPD, independentemente de contratação de serviços técnicos extraordinários.