Modelos e Componentes
Licenças de modelos e componentes.
Atualizado em 05/11/2026
Os modelos, templates, componentes visuais, blocos e estruturas técnicas utilizados pela Start Agência integram sua metodologia de desenvolvimento e operação, podendo ser próprios ou licenciados, e seu uso pelo CLIENTE observará os limites da contratação.
1. Titularidade dos modelos e componentes
Modelos de páginas, templates, componentes visuais, blocos reutilizáveis, estruturas de layout, scripts, padrões de interface e recursos técnicos utilizados pela Start Agência constituem ativos técnicos e intelectuais da Start Agência ou de terceiros licenciadores, quando aplicável.
2. Licença de uso vinculada ao serviço
A contratação dos serviços concede ao CLIENTE licença de uso dos modelos e componentes aplicados ao seu projeto, durante a vigência do serviço e nos limites do plano contratado, sem transferência automática de propriedade.
3. Limites da licença de uso
A licença de uso não inclui cessão irrestrita de código-fonte, exportação completa de estrutura, revenda, sublicenciamento, replicação externa ou reutilização dos modelos e componentes em projetos fora da gestão da Start Agência, salvo previsão expressa.
4. Customizações no projeto do cliente
Customizações, ajustes visuais e adaptações realizadas no projeto do CLIENTE poderão utilizar base estrutural e componentes da Start Agência, permanecendo preservada a titularidade da Start sobre os elementos reutilizáveis e ativos da sua metodologia.
5. Elementos exclusivos do cliente
Conteúdos e elementos exclusivos do CLIENTE, como marca, logotipo, textos, imagens e materiais próprios, permanecem de titularidade do CLIENTE, não se confundindo com os modelos e componentes utilizados pela Start Agência.
6. Direitos preexistentes
Os direitos sobre materiais exclusivos do cliente permanecem preservados. Elementos licenciados de terceiros continuam sujeitos às respectivas licenças.